As escolas não devem reabrir suas portas neste ano. Ainda não há vacina para combater o coronavírus e imunizar a população. O que se têm ainda são previsões. Embora alguns estados brasileiros tenham começado a flexibilizar o isolamento social, incluindo o Rio de Janeiro, os riscos de contrair o vírus, devido à possíveis aglomerações, existem e esses não devem ser descartados, principalmente os que dependem de transportes urbanos, geralmente superlotados, que atualmente é um dos mais inseguros. Diferentemente do que se pensa, não haverá retorno à “normalidade”. Todos os setores da sociedade estão ou terão que se adaptar à esta nova realidade: sem aglomerações, uso frequente de máscaras de proteção e álcool em gel. No que diz respeito à educação, não há diferença quanto a isso. No entanto, a retomada das aulas presenciais é um debate amplo que toca não só a sociedade civil, os gestores escolares, as famílias, como também órgãos públicos e instituições sanitárias.
Em julho, nove estados anunciaram a volta às aulas presenciais em agosto e setembro, sendo eles: Acre, Distrito Federal, Maranhão, Paraná, Piauí, Rio Grande do Norte, Rondônia, Santa Catarina, São Paulo e Tocantins. Cada qual levando seu contexto em consideração. Isso ocorreu após o MEC divulgar, no dia primeiro do mês passado, as diretrizes para retorno às aulas presenciais, dentre essas o uso de máscaras, distanciamento social de 1,5 metro, estímulo a reuniões online e afastamento de profissionais que estejam em grupos de risco. No Rio de Janeiro, o prefeito Marcelo Crivella anunciou que voltam a ser permitidas aulas presenciais em escolas particulares, após reunião com representantes das instituições, respeitando a vontade de professores, funcionários e pais dos alunos, sob as regras definidas pela Vigilância Sanitária no mês passado e publicadas em decreto no início deste mês. Enquanto isso se sucedeu, a Fiocruz considerava prematura a volta às atividades escolares, já que, acordo com os dados do coronavírus, o controle está longe do ideal.
É melhor prevenir com ensino remoto do que remediar
A realidade educacional deste país veio à tona justamente em meio a uma crise sanitária, econômica e política. Escolas, públicas e particulares, Universidades, tiveram suas aulas suspensas em março. Entretanto, para que os alunos não ficassem sem atividades de estudo, o Ministério da Educação autorizou aulas à distância, fazendo com que professores e alunos tivessem que se adaptar não só a esse formato de aula, já existente no país, oferecido por universidades particulares, como a utilização de ferramentas tecnológicas online, como Whatsapp, Hangouts, Meets, Google Class Room, dentre outros.
Estudantes de escolas particulares majoritariamente possuem condições financeiras de ter aparelhos que comportam esses aplicativos, além de dispor de excelente internet em domicílio. Contudo, os de escolas públicas, majoritariamente moradores de favelas e periferias, muitos, inclusive, em situação de vulnerabilidade, não têm as mesmas condições. E por que? Ainda somos um dos países mais desiguais socioeconomicamente do mundo. Além disso, professores também tiveram que se adaptar ao ensino à distância. Seus trabalhos, consequentemente, dobraram, tendo em vista que é necessário organizar aulas no formato, gravar video-aulas, aplicar testes, corrigir, dar atenção a cada aluno com dificuldade. Enfim, exige-se hoje mais do que já se exigia antes da pandemia.
Como se não bastasse a preocupação com a educação dos filhos, bem como o acompanhamento de suas atividades, famílias introduzidas em favelas e periferia, que possuem configurações diversas, em meio à pandemia, tiveram que lidar com as dificuldades de se obter renda – o que com efeito já ocorria anteriormente por causa da desigualdade socioeconômica aguda herdada de séculos passados – a fim de pagar as contas básicas, suprir necessidades particulares do seu núcleo familiar e, principalmente, alimentar-se.
Em razão da omissão por parte do Estado, desrespeitando os deveres presentes no Art. 6 da Constituição Federal “Art. 6º São direitos sociais a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados, na forma desta Constituição”, muitas dessas famílias estão recebendo, além de um ínfimo auxílio do governo que, na verdade, nem todos conseguiram, assistência de projetos sociais comandados por moradores, dentre estes o Frente CDD, Coletivo Jacarezinho Contra o Corona, Ong Voz das Comunidades, em se tratando do município do Rio de Janeiro. No entanto, as arrecadações tem perdido força, justamente por conta da flexibilização executada pela prefeitura. Se já é dificultoso o acesso a algo básico como alimentação, ter internet em casa, então, é um “luxo” do qual poucas pessoas usufruem. Dessa forma, a aprendizagem se torna ainda mais custoso, defasado.
Escola particular X Escola pública: Dois abismos que se encontram
Como vem ocorrendo, a abertura inicial das escolas particulares, porque as públicas não há previsão ainda, dá-se não pela preocupação com a educação de crianças e jovens, futuro do nosso país segundo eles, e sim por questões econômicas, o que move a classe de empresários a pressionar. Assim como ocorreu pressão para a volta das atividades econômicas de setores do comércio e indústria, que veem o fechamento de seus estabelecimentos e prolongamento da quarentena como ameaça aos seus negócios, na área da educação privada a lógica também é essa.
Esse contexto promove dois agravantes: Coloca-se em risco a vida de alunos, de famílias e de toda uma comunidade, embora as escolas sigam à risca as recomendações de caráter preventivo e sanitário – e convenhamos, na prática, não há reformas ou adaptações, exclusivas, que molde o comportamento humano, a ponto de seguir as regras. Podemos tirar como experiência a ação das pessoas na alta da pandemia -. Segundo, além dos professores também correrem risco, suas aulas ficam comprometidas pelo uso da máscara e demais acessórios, impedindo seu potencial vocal e diálogo constante com os alunos, funções essenciais para o desenvolvimento de uma aula de excelência. Ou seja, estarão fadadas a mera transmissão de conteúdo, ao ensino “bancário”, definitivamente.
Quanto às escolas públicas, que atendem as classes mais populares, de cerca de 48 milhões de alunos, 75% estão inseridos nesses espaços, seria irresponsabilidade essa volta neste momento, neste ano, tendo em vista as diferentes condições e contextos que cada uma dessas crianças e jovens vivem. Ademais, quem conhece a realidade escolar pública sabe que há muitos estudantes para um espaço pequeno de sala de aula. Algumas estruturas estão precárias, falta água, falta produtos para higienização adequada das mãos. As prefeituras vão dar suporte para atender à todas essas unidades escolares? Vão fazer reformas ou adaptá-las aos moldes das escolas privadas? Pouco provável, já que não conseguiu oferecer suporte às famílias que precisam, que dirá se preocupar com a saúde e o bem-estar de cada aluno.
Escolas particulares e públicas possuem dilemas diferentes em relação às estruturas. Mas, o que as iguala são os abismo metodológicos nas quais se encontram. Mas isso é uma outra discussão. Enfim, tudo em nome da economia, do capital, que precisa caminhar, mesmo que passando, como um rolo compressor, em cima de vidas e sonhos.
Escola neste momento é “sinônimo” de risco, não aprendizado
A educação brasileira atravessa mais um momento difícil em seu núcleo. A pandemia só reforçou o que muitos docentes, profissionais envolvidos com educação, pesquisadores do campo educacional, já sabiam: a desigualdade socioeducacional não nasceu em 2020. A insuficiência de recursos financeiros, a precarização da profissão docente, o ensino voltado somente para avaliações, modelo de gestão de caráter corporativo aplicado diretamente, evidência que ainda há muito a ser transformado.
Os estados devem agir, reafirmar o compromisso não só com as famílias, neste momento difícil, mas também com a escola e com a educação, a fim de conseguir minimizar os impactos no ensino, em decorrência da pandemia que ainda não cessou, dessas crianças e jovens de escola pública. Às escolas particulares, quem está à frente cabe a consciência de que reabrir as portas para alunos e alunas é não se preocupar com a saúde deles, de suas famílias e de toda uma comunidade. Jogar a responsabilidade aos pais é desonesto e imprudente quanto aos filhos irem ou não estudar, como ocorreu em São Paulo a partir do Conselho Municipal de Educação, pois nem os próprios profissionais da saúde possuem certeza em relação ao quadro que pode se apresentar no que se refere à manifestação da covid-19.
A sala de aula neste momento não é local de aprendizado. É de periculosidade. O ensino remoto é uma saída até que, efetivamente, consiga-se amenizar as transmissões do vírus. Então, cabe às escolas, públicas e privadas, se reorganizarem.
Aqui não há uma defesa do ensino à distância que, como tudo na vida, possui prós e contras, ainda que nesse caso tenha mais contras. Em verdade, a reflexão é sobre a importância de se preservar vidas. Contudo, na lógica do capitalismo, o que importa é que a economia continue a funcionar, como deixou bem claro o atual presidente da República, que fez pouco caso da doença e hoje ele e a mulher estão infectados pelo novo coronavírus. Mera coincidência, provavelmente.
Cabe aos estados, portanto, cumprir com seu papel, instituído na Constituição Federal de 1988, no que diz respeito a fornecer os suportes necessários às famílias, aos alunos, para que a educação de fato se faça democrática, inclusiva e não deixada para segundo ou terceiro plano.
O semestre pode ser recuperado, vidas não!
