Nesta semana, o presidente Lula sancionou a lei que traz restrições no uso de celular nas escolas públicas e particulares do Brasil. Assim, alunos podem até levar o aparelho para o colégio, mas só podem utilizar para fins pedagógicos, emergências de saúde ou situação de perigo. Tanto no momento das aulas quanto na hora do recreio e intervalo, é proibido mexer no telefone.
A lei (Nº 15.100/25) surge em um momento em que redes sociais e jogos tem dominado a atenção de crianças e adolescentes que fazem uso das telas na maior parte do tempo. De acordo com o Programa Internacional de Avaliação de Estudantes (PISA), alunos que passam mais de cinco horas diárias no celular tem, em média, 49 pontos a menos em matemática do que quem utiliza o aparelho por até uma hora.
O Rio de Janeiro tem um lei municipal que proíbe o uso de celular nas escolas desde fevereiro de 2024. Outros países como França, Portugal e Canadá também tem o uso de celular restrito em instituições de ensino. Com a ampliação proposta pela norma de âmbito federal, as escolas do país podem adotar as regras a partir de fevereiro e a fiscalização das restrições fica a critério de cada colégio.
