Já tem quatro meses que Márcia Salles, 28 anos, tenta uma vaga na creche para o seu filho de 4 anos, que é uma criança autista. Ela, que está grávida de oito meses do seu segundo filho e, como muitas mães, não contam com uma rede de apoio, está desesperada. “Quando não tem vaga na creche pública, o que você faz? Chora?”, publicou em sua rede social, buscando orientações. Acontece que a realidade dela não é uma experiência única. No mês passado, a Prefeitura do Rio foi multada em mais de R$ 2 bilhões por não ter zerado a lista de espera de crianças por uma vaga em creches da rede municipal.
De acordo com a Defensoria Pública do Rio de Janeiro (DPRJ), a multa foi aplicada pela 1ª Vara da Infância e Juventude e do Idoso, em Ação Civil Pública (ACP) instaurada pelo Ministério Público em 2009, com a participação da DPRJ como assistente. O valor teve como destino o Fundo Municipal dos Direitos da Criança.
A moradora de Santíssimo, Zona Norte do Rio de Janeiro, tem 28 anos e está para ter seu neném entre julho e agosto. Ela explica que a busca de uma nova unidade escolar não está sendo fácil: “Me mudei tem um mês apenas, mas como já sabia que iria me mudar e para onde iria, iniciei minha busca há quatro meses fazendo pesquisas de escolas próximas à região, visto que irei buscar e levar ele sozinha com um bebê recém-nascido”.
“Eu tentei na Creche Comunitária Ursinho Pimpão, que é a mais próxima da minha casa, e em período de resguardo seria o mais seguro para mim e as crianças, já que eu deveria estar de repouso. Também tentei na Edi Medalhista Olímpico Wallace Leandro de Souza, que é mais longe, mas não tanto. Significaria um tempo a mais andando, mas ainda seria viável”, relata.
Ela tentou ainda uma um pouco mais distante. Mesmo que exigisse mais esforço para uma mãe de resguardo, que também é mãe atípica. “E mais distante, também tentei a Edi Medalhista Olímpico Rafael Carlos da Silva, que fica a 2,2km, o que significa 40min andando. Nesse caso, eu precisaria dispor de algum investimento financeiro em transporte, o que é quase inviável, mas ainda seria melhor do que ele ficar sem estudar.”
Márcia tentou contatos presenciais, nos canais de atendimento de cada uma dessas instituições, e com a 9ª CRE responsável, “onde todos os contatos nem sequer chamam”. Completa: “Eu tentei ligar para Conselheiros Tutelares da Região e nada, parece até que os números são falsos, pois constam que não existem”. Ela conta que envia mensagens quase diárias para as escolas, que já não a respondem mais”.
Eu estou numa gestação muito no final já e a locomoção se tornou meu maior desafio agora. Fora que meu filho é atípico, e estar sem a rotina de estudos tem o desregulado absurdamente, desencadeando crises no meio da rua, em casa, e com pouca mobilidade físico e praticamente nenhuma rede de apoio, sigo tentando os contatos fornecidos pelos canais oficiais da Instituição.
Posicionamento da Secretaria Municipal de Educação
Procurada, a Secretaria Municipal de Educação (SME) informou que as responsáveis atípicas podem procurar a 9ª Coordenadoria Regional de Educação para orientações sobre matrículas dos EDIs e creches mais próximos e com vagas disponíveis.
Em um segundo contato, questionada sobre a não resolução do problema, a SME informou ainda que está marcada para a próxima segunda-feira (24) “uma reunião entre as mães e a equipe da 9ª Coordenadoria Regional de Educação para que as crianças sejam direcionadas para as unidades mais próximas”.
