Quatro anos depois da morte do adolescente Lorenzo Dias Palinhas, de 14 anos, a Justiça deu um passo importante. O Ministério Público Federal (MPF) denunciou quatro policiais rodoviários federais por crimes cometidos durante uma operação no Complexo do Chapadão, na zona norte do Rio de Janeiro, em outubro de 2022.
Dois desses policiais vão responder pelos crimes de homicídio qualificado e tentativa de homicídio qualificado. Os outros dois são acusados de prender de forma ilegal dois adolescentes que foram apreendidos na mesma operação, sem seguir as regras do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
O que aconteceu com Lorenzo
Lorenzo Dias Palinhas, de 14 anos, e um amigo, também adolescente, trabalhavam como entregadores de uma lanchonete da região. No dia 27 de outubro de 2022, eles voltavam do trabalho em uma motocicleta quando foram parados por policiais, revistados e liberados.
Pouco depois, enquanto passavam por uma viela estreita, os dois jovens foram alvo de cinco tiros disparados por dois policiais rodoviários federais. Segundo a denúncia do MPF, não houve nenhuma nova ordem de parada nem confronto armado. Os adolescentes estavam desarmados, seguiam de costas para os agentes e não tinham como fugir ou se proteger.
Lorenzo foi atingido por um tiro na parte de trás da cabeça e morreu na hora. O amigo que estava pilotando a moto conseguiu fugir depois que o veículo tombou.
Como a família de Lorenzo descreveu o ocorrido
Na época, parentes de Lorenzo contaram que o menino era trabalhador e ajudava em casa. O avô dele, Fernando Palhinhas, disse que o neto foi revistado por um policial e, quando foi liberado, levou um tiro na cabeça. “Alvejaram o Lorenzo com um tiro na cabeça por trás”, afirmou a tia do menino, Emanoelle Araújo.
A mãe de Lorenzo, Celline Palhinhas, sempre defendeu que o filho não tinha envolvimento com o tráfico. “Meu filho nunca teve envolvimento, ele era trabalhador. Trabalhava tem muito tempo. Ele levou um tiro na cabeça, não foi bala perdida. Estava com mochila da entrega de hambúrguer, tudo direitinho”, disse na ocasião.
Ação da PRF foi fora dos limites, diz MPF
De acordo com a denúncia, a operação aconteceu poucas horas depois do assassinato do policial rodoviário federal Bruno Vanzan Nunes, morto em um latrocínio (roubo seguido de morte). Cerca de 20 agentes da PRF foram até o Complexo do Chapadão em busca de suspeitos.
O procurador da República Eduardo Benones afirmou que a ação foi feita sem ordem formal de missão, briefing ou relatório operacional. Ou seja, os policiais agiram por conta própria, fora das atribuições da Polícia Rodoviária Federal.
As provas do caso
A investigação do MPF juntou várias provas: laudos da necrópsia de Lorenzo, perícias da Polícia Civil e da Polícia Federal, exames balísticos, imagens e vídeos feitos por moradores, depoimentos de testemunhas e até declarações dos próprios policiais envolvidos.
Os dois policiais que atiraram admitiram que fizeram os cinco disparos. A perícia balística confirmou que os fragmentos de bala encontrados no local eram compatíveis com as armas usadas por eles, que são carabinas calibre 5,56 mm de uso restrito da PRF.
Adolescentes também foram vítimas de abuso
Além dos crimes contra Lorenzo e o amigo dele, o MPF denunciou outros dois policiais por manterem dois adolescentes presos de forma ilegal durante a mesma operação. Segundo a acusação, mesmo tendo sido apreendidos em flagrante, os jovens ficaram várias horas sob custódia dos policiais sem serem levados à autoridade policial, o que vai contra o ECA. Um deles foi transportado algemado na caçamba da viatura, mesmo estando ferido.
O que o MPF pede à Justiça
O MPF quer que os dois policiais acusados pelos disparos sejam julgados pelo Tribunal do Júri pelos crimes de homicídio qualificado e tentativa de homicídio qualificado. Para os outros dois, pede a condenação pelo crime de privação ilegal da liberdade de adolescentes.
Além disso, o MPF pede que a Justiça fixe uma indenização para a mãe e o irmão de Lorenzo pelos danos materiais e morais que sofreram, e também para o adolescente que sobreviveu aos tiros.
O caso agora será analisado pela Justiça Federal. A família de Lorenzo e os moradores do Chapadão aguardam que a justiça seja feita.
