O Tribunal de Justiça do Rio (TJRJ) decidiu, na noite desta quinta-feira (26), anular a sessão que elegeu o deputado Douglas Ruas (PL) como o novo presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio (Alerj). A decisão aconteceu apenas algumas horas depois de Ruas ter sido escolhido em uma votação extraordinária convocada pelo então presidente em exercício da Casa, Guilherme Delaroli (PL), durante a manhã. A informação é da TV Globo.
A determinação partiu da desembargadora Suely Lopes Magalhães, presidente em exercício do TJRJ. Através de uma liminar, a magistrada ordenou a suspensão imediata de todos os atos e decisões tomados durante a sessão. Com isso, a eleição que colocaria o parlamentar do PL no comando do legislativo estadual perde a validade até que novos desdobramentos jurídicos ocorram.
No entendimento da desembargadora, a eleição não poderia ter sido realizada de forma precipitada. Ela destacou que o processo sucessório na Alerj só deve acontecer após a retotalização dos votos pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE). Essa etapa é necessária devido à decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que cassou o mandato de Rodrigo Bacellar, antigo ocupante do cargo.
A medida do Tribunal de Justiça impacta diretamente a gestão da Alerj. O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) já marcou a próxima terça-feira (31) para realizar o processo de retotalização dos votos, ponto que deve alterar a composição da Alerj. Por enquanto, as decisões tomadas na manhã de hoje estão sem efeito, aguardando o cumprimento dos trâmites eleitorais exigidos pela justiça.
