Em situações de mortes, violações de direitos humanos ou busca por alguma assistência jurídica, muitos moradores de comunidades não sabem a quem recorrer no cenário do poder público. Sua primeira alternativa é buscar liderança locais para pedir ajuda com alguma situação. Visando isso, a Defensoria Pública do Rio de Janeiro, lança o edital do Programa de Acesso à Justiça nos Territórios, que capacitará líderes comunitários em relação a informações jurídicas.
O ouvidor-geral da Defensoria Pública, Guilherme Pimentel, salienta que é o edital é um dos grandes projetos da instituição e que auxiliará, de forma direta, os moradores de comunidade. “Esse projeto inscreve os coletivos e lideranças como parceiros da Defensoria. A gente faz uma capacitação dos caminhos de acesso à justiça para que essas lideranças tenham uma informação cada vez mais apurada sobre como agir diante situações”. Questões de emergência como saúde, habitação, acusações ou direitos de consumidor são questões que serão abordadas neste curso de capacitação para as lideranças.
As inscrições para o editar podem ser realizadas até o dia 8 de agosto, através do formulário doPrograma “Acesso à Justiça nos Territórios”. Conforme o edital, que poder ser lido na íntegra neste link (https://sistemas.rj.def.br/publico/sarova.ashx/Portal/sarova/imagem-dpge/public/arquivos/Edital_Acesso_a_Justic%cc%a7a_nos_Territo%cc%81rios_(2).pdf). As datas de aulas, horários e locais serão definidos futuramente.
