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Água e dignidade: Medellín e Rio de Janeiro entre o direito e a escassez

DIREITO À ÁGUA: entre a promessa da ONU e a realidade latino-americana

Moradores no Morro do Adeus reivindicando melhorias na estrutura da caixa d’água que abastece conjunto dos prédios. Foto: Vilma Ribeiro/Voz das Comunidades
Moradores no Morro do Adeus reivindicando melhorias na estrutura da caixa d’água que abastece conjunto dos prédios. Foto: Vilma Ribeiro/Voz das Comunidades
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Texto escrito por: JOÃO VICTOR VITÓRIA

Em 2010, a Assembleia Geral da ONU declarou que o acesso à água potável e ao saneamento é um direito humano fundamental. Quinze anos depois, cidades da América Latina seguem enfrentando enormes desafios para transformar esse princípio em realidade. O contraste entre Medellín, na Colômbia, e o Rio de Janeiro, no Brasil, revela não apenas políticas públicas distintas, mas também as desigualdades sociais que a água ou sua ausência escancara.

Nos anos 2000, Medellín ganhou destaque internacional por reinventar sua infraestrutura urbana com foco na inclusão social. Um dos símbolos dessa transformação foi o Programa Mínimo Vital de Água Potável (PMVAP), conhecido como Litros de Amor. Entre 2008 e 2011, a cidade garantiu cerca de 2.500 litros mensais por pessoa a famílias em situação de pobreza. Mais tarde, a Corte Constitucional da Colômbia consolidou o entendimento de que todos têm direito a 50 litros diários de água potável por pessoa, estabelecendo um parâmetro de dignidade mínima.

Mas Medellín não ficou apenas na esfera legal. A cidade também transformou seus reservatórios de água em parques públicos. As Unidades de Vida Articulada (UVA), são projetos arquitetônicos que integraram infraestrutura, lazer e paisagem, criando espaços verdes em bairros populares e elevando a qualidade de vida. Essa combinação de política social e requalificação urbana tornou Medellín referência mundial em gestão hídrica com justiça social.

Escassez de água em Medellín. Foto: Scielo

Enquanto Medellín garante dignidade hídrica com políticas públicas e urbanismo social, o Rio de Janeiro escancara o racismo ambiental que ainda define quem tem acesso à torneira.

No Rio, a realidade é outra. Enquanto a Zona Sul ostenta torneiras abundantes, milhares de famílias em favelas e periferias enfrentam interrupções frequentes no abastecimento. Estimativas apontam que cerca de 17% dos moradores dessas áreas ficam sem água pelo menos duas vezes por semana. A desigualdade tem cor: 72% das pessoas sem acesso adequado à água no Brasil são pretas ou pardas, segundo levantamento de entidades de direitos humanos.

Reservatório nos prédios do Complexo do Alemão. Foto: Vilma Ribeiro/Voz das Comunidades

Esse fenômeno vem sendo chamado de racismo ambiental, já que as populações negras e periféricas são sistematicamente as mais prejudicadas por falhas estruturais. Apesar de iniciativas pontuais como o Parque das Águas em Niterói e o Parque Machado de Assis no Santo Cristo, ambos construídos sobre reservatórios, o Rio ainda carece de um plano abrangente que garanta tanto o mínimo vital de água quanto a transformação da infraestrutura em bens coletivos.

Houve também a experiência das Unidades de Vida Articulada (UVA), implantadas em comunidades sob o programa das UPPs. Esses equipamentos reuniam quadras, piscinas, bibliotecas e espaços de convivência, buscando oferecer lazer e serviços culturais em territórios historicamente negligenciados. Embora não estivessem diretamente ligadas ao abastecimento de água, as UVAs compartilhavam com os parques sobre reservatórios de Medellín a ideia de transformar a infraestrutura urbana em espaços coletivos de integração social. Contudo, muitas delas acabaram sofrendo com a falta de manutenção e a descontinuidade das políticas públicas, o que expõe como a oferta de equipamentos urbanos no Rio, assim como o próprio direito à água, ainda enfrenta forte instabilidade.

Estrutura de encanamento industrial bastante deteriorada. Foto: Vilma Ribeiro/Voz das Comunidades

O contraste entre Medellín e Rio de Janeiro expõe diferentes modos de lidar com o direito humano à água. Enquanto a cidade colombiana combina garantias legais, programas sociais e urbanismo inovador, a capital fluminense enfrenta desigualdade estrutural, má gestão e racismo ambiental. A experiência de Medellín mostra que é possível pensar a água não apenas como recurso, mas como instrumento de justiça social e de construção de cidadania.

No Brasil, onde o acesso ainda depende do CEP e da cor da pele, o desafio é transformar o direito em prática concreta. O sonho de receber água potável 100% limpa e tratada direto da torneira ainda é distante no Rio de Janeiro.