ONG Voz das Comunidades propõe a municipalização do modal

O Teleférico do Alemão completou seis meses parado em março deste ano. Em nota, a assessoria de imprensa da secretaria estadual de transporte do Rio de Janeiro afirmou que o modal ia ser reaberto no segundo semestre deste ano, mas sem definir a data. Quando questionados sobre a dívida de R$ 19 milhões que tinham em setembro, quando a concessionária Rio Teleférico parou de funcionar, eles afirmam que não vão falar sobre o assunto.

A notícia de que o modal do Complexo do Alemão, uma das maiores favelas da cidade do Rio de Janeiro, com cerca de 200 mil habitantes, ficaria fechado “por tempo indeterminado” é do dia 14 de setembro de 2016, poucos dias após o fim dos Jogos Olímpicos. Na época, a Rio Teleféricos afirmou que o serviço havia sido paralisado para manutenção da segurança dos usuários do sistema. No entanto, em seguida, a justificativa para a paralisação foi outra: “O serviço foi paralisado em 14 de setembro por conta da inadimplência do Executivo e não tem data para voltar a funcionar.”

Em dezembro de 2016, o diretor de operações do teleférico, Marcos Medeiros, afirmou via nota que o contrato com o Governo do Estado do Rio de Janeiro tinha sido oficialmente suspenso em outubro de 2016. Porém, o consórcio Rio Teleféricos afirmou não receber repasses do Governo desde abril do mesmo ano. Hoje a secretaria de transporte nega essa informação.

Para atender aos pedidos dos moradores que sofrem com a paralisação do Teleférico, a ONG Voz das Comunidades apurou uma solução para o problema. A exemplo do que a última administração municipal fez com as Bibliotecas Parque, que foram municipalizadas, porque não fazer o mesmo com o Teleférico?

A municipalização das Bibliotecas Parque teve um aporte financeiro de R$ 1,5 milhão da prefeitura para custeio e manutenção. Apesar das contas estarem apertadas, a proposta 37 do Plano de Governo do candidato e agora Prefeito Marcelo Crivella aparece como uma luz no fim do túnel.

“Fazer uma PPP (parceria público privada) para a construção e operação de nove novos estacionamentos na cidade até o final de 2020. ”

Neste caso, ao invés de estacionamentos, a ação seria para a volta e manutenção do Teleférico.

Para a professora da Escola de Arquitetura e Urbanismo da Universidade Federal Fluminense (UFF), Fernanda Sánchez, que é favorável à reativação do teleférico do Alemão, “mais do que nunca, torna-se necessário o controle público sobre a cidade, e sobre o transporte, encaminhando um projeto de municipalização do serviço, para assegurar este direito básico, o direito de ir e vir na cidade, no bairro, no acesso quotidiano ao trabalho e à moradia, ao lazer, à vida pública, à sociabilidade.”

Lucio Gregori, ex-secretário municipal de transporte de São Paulo, engenheiro e autor do projeto tarifa zero, defende que a solução seria simplesmente o Estado transferir o Teleférico sem ônus para a Prefeitura, mediante lei de autorização da Assembleia. Mas como as contas estão apertadas, ele afirma que “uma PPP pode de fato diminuir o gasto inicial da Prefeitura para acertar as contas com a atual concessionária, mas precisará ver como será a política tarifária.”

Ainda em nota, a secretaria de transporte diz que a compra da peça que faltava para o Teleférico voltar a funcionar já foi realizada. No entanto, isso não impossibilitaria a municipalização do serviço. A proposta da ONG é para que moradores e trabalhadores do Complexo do Alemão tenham direito ao transporte e uma vida mais digna.