Após encerramento prematuro do programa, que acabaria em fevereiro deste ano, jovens que foram selecionados pelo PAT 2016 ficam sem receber o repasse do edital.
O Caminho Melhor Jovem (CMJ) foi criado pelo Governo do Estado do Rio de Janeiro com o objetivo de desenvolver profissionalmente jovens de 15 a 29 anos, moradores de favelas pacificadas por meio de oferta de cursos e capacitações. O Banco Internacional do Desenvolvimento (BID) foi o principal financiador do projeto e executava os repasses para as atividades e pagamentos dos funcionários. Em agosto de 2016, um consórcio formado entre o VivaRio e a Prol passou a realizar os repasses do BID ao CMJ, foi quando começou a ocorrer o atraso do pagamento dos funcionários. Após três meses de atraso, foi anunciado a suspensão do programa que era prevista para fevereiro e ficaram também suspensos os repasses de um dos editais que promoveriam o acontecimento de 48 projetos idealizados por jovens do programa.
O PAT (Plano de Autonomia Territorial) é um edital que apoia financeiramente projetos dos participantes do CMJ em seus territórios. Ele tem por objetivo contribuir com o desenvolvimento pessoal dos jovens com a realização de projetos coletivos que colaborem com o desenvolvimento do local onde vivem. O valor do incentivo é de 15 mil reais, por projeto.
As inscrições para o PAT aconteceram entre agosto e setembro de 2016 após passarem pelo laboratório de ideias (que é uma oficina de planejamento). De 67 inscrições, 48 foram selecionadas e o prazo para recebimento do incentivo era até outubro. Os jovens tinham o prazo máximo de 60 dias para a realização dos projetos.
Hoje, no ínicio da noite, os jovens receberam um email explicando que por conta do término da vigência do contrato entre o CMJ e o BID, que acontecerá em fevereiro, os repasses não poderão ser feitos pois não haveria tempo hábil para a execução e prestação de contas dos 48 projetos. É preciso uma renovação de contrato para que os repasses sejam concluídos.
“O contrato de empréstimo entre o Governo do Estado e o BID, que possibilita a realização do Caminho Melhor Jovem tem vigência até o dia 22/02/2017. Os primeiros pagamentos realizados pelo Programa, após a liberação do recurso, foram feitos em 04/01/2017. Logo, mesmo se fossem feitas as transferências dos recursos para os ganhadores do PAT neste mesmo dia, não haveria tempo hábil para a execução dos projetos, prestação de contas dos recursos e avaliação dos resultados destes projetos. Seriam 48 dias apenas para todas estas atividades […] O Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) – de onde os recursos do PAT são oriundos – sinalizou que não há como fazer a transferência deste recurso, devido à proximidade do final da vigência do contrato atual. Contudo, os valores poderiam ser transferidos aos ganhadores do PAT caso ocorra a prorrogação do Contrato de Empréstimo. A Assessoria Jurídica da SEELJE possui o mesmo entendimento”, explica o email enviado pelo coordenador geral do projeto, Alexon Fernandes.
O aviso de encerramento do programa aconteceu no terceiro mês de atraso no pagamento dos funcionário. Além das demissões, cerca de 17 favelas ficaram sem os atendimentos socioculturais oferecidos pelo programa.
*Foto de destaque retirada da página no Facebook CMJ na Luta
