Quem mora em favela conhece bem o problema. Falta água na torneira, o esgoto corre a céu aberto na porta de casa, o lixo se acumula nos becos e, quando chove forte, a água invade tudo. Tudo isso é a falta de: saneamento básico. Saneamento básico é ter água limpa chegando em casa, esgoto recolhido e tratado, coleta de lixo e um sistema que leve embora a água da chuva sem alagar as ruas. É um direito de todo mundo, mas nas favelas do Rio de Janeiro ele ainda não chega plenamente como deveria.
No dia 4 de outubro, o povo do estado vai escolher o novo governador. Por isso, o Voz das Comunidades foi atrás de saber o que os candidatos pensam sobre o saneamento nas favelas. A reportagem olhou os planos de governo dos três candidatos mais bem colocados na pesquisa Datafolha divulgada no dia 11 de setembro. Nessa pesquisa, Eduardo Paes (PSD) tinha 43% das intenções de voto, Douglas Ruas (PL) tinha 25% e Garotinho (Republicanos) tinha 10%.
Eduardo Paes: plano ainda não fala de saneamento
O plano de governo de Eduardo Paes ainda é uma versão preliminar, ou seja, um rascunho que pode mudar. Nesse documento, a palavra saneamento não aparece. O plano também não fala em favelas quando trata de água e esgoto.
O que mais se aproxima do tema é a promessa de fazer um grande plano de obras contra enchentes e deslizamentos em todo o estado, com atenção especial para a Região Serrana, a Costa Verde e a Baixada Fluminense. Paes também promete criar um Conselho das Cidades, ligado direto ao governador, para trabalhar junto com os 92 prefeitos, e garantir que o dinheiro para saúde e educação chegue às prefeituras sem atraso. Quando fala das favelas, o plano de Paes trata principalmente da violência.
Douglas Ruas: cobrar das empresas de água e esgoto
O plano de Douglas Ruas, chamado Plano do Rio Real, fala mais sobre o assunto, mas também não traz uma proposta só para as favelas. A principal promessa é fiscalizar melhor as empresas que hoje cuidam da água e do esgoto no estado. Segundo o plano, o governo vai cobrar que essas empresas cumpram o contrato, levem água e esgoto para todo mundo, diminuam o desperdício de água e ampliem a rede de esgoto, principalmente nos lugares onde falta mais. O plano também promete trabalhar para despoluir rios e lagoas e mostrar os resultados para a população.
Ruas também promete limpar e desentupir canais todo ano, criar parques que seguram a água da chuva para evitar alagamentos, vigiar as encostas e mandar alertas de chuva forte direto para o celular do morador. Uma das propostas fala de núcleos de defesa civil dentro das comunidades de maior risco, com treinamento de lideranças locais. Na parte do lixo, o plano promete acabar com os lixões e ajudar as cooperativas de catadores. O governo também ajudaria as prefeituras a tirar do papel obras de saneamento, drenagem e contenção de encostas.
Garotinho: favelas como prioridade no saneamento
O plano de governo de Garotinho tem 240 páginas e é o único dos três que fala das favelas de forma direta quando o assunto é água e esgoto. O documento diz que nenhuma comunidade pode ficar sem saneamento. A proposta, chamada Saneamento Básico para Todos, promete rede de água tratada, coleta e tratamento de esgoto, sistemas para escoar a água da chuva e evitar enchentes, limpeza de rios, canais e lagoas e acompanhamento da qualidade da água.
Segundo o plano, a prioridade do governo será levar o serviço para favelas, periferias, áreas rurais e lugares que sempre ficaram de fora. Para isso, o documento fala em usar soluções feitas para a realidade desses lugares, como redes de esgoto que passam por dentro dos quarteirões e becos e pequenas estações de tratamento. As obras de esgoto seriam feitas junto com o calçamento das ruas e a drenagem.
O plano de Garotinho também promete urbanizar as comunidades, com ruas calçadas, iluminação, praças e quadras, e entregar material de construção para o morador melhorar o banheiro e o esgoto de casa, no programa Minha Casa Melhor. Na área da segurança, o documento diz que, depois que a polícia entrar em uma comunidade dominada pelo crime, o Estado vai chegar com vários serviços ao mesmo tempo, entre eles o saneamento. O plano ainda promete coleta de lixo todos os dias e pontos de entrega de material reciclável.
Sobre as empresas que hoje cuidam da água e do esgoto, o plano diz que o governo vai fiscalizar com rigor se elas cumprem as metas do contrato e vai mostrar o andamento das obras em cada cidade. O documento também abre a porta para parcerias com empresas privadas para fazer as obras. Durante a campanha, porém, o discurso foi outro. Garotinho disse que, se for eleito, vai romper os contratos com as concessionárias de água e esgoto sem pagar indenização e devolver o serviço à Cedae, defendendo que isso pode baratear a conta de água. Essa promessa de desfazer a venda da Cedae não aparece no plano de governo entregue à Justiça Eleitoral.
Vale lembrar que a candidatura de Garotinho está sendo questionada na Justiça. No dia 29 de setembro, o Tribunal Regional Eleitoral do Rio manteve, por unanimidade, a decisão que negou o registro da candidatura dele. A decisão se baseia em uma condenação por improbidade administrativa que suspendeu os direitos políticos do ex-governador. A defesa disse que vai recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral. Mesmo assim, o nome de Garotinho vai aparecer na urna no dia 4 de outubro e ele pode receber votos. Mas, se o tribunal superior confirmar que ele não pode concorrer depois do primeiro turno, os votos dados a ele serão anulados.
E as favelas?
Depois de ler os planos, uma coisa chama atenção: nenhum dos três candidatos apresentou, até agora, um projeto feito especialmente para levar água, esgoto e drenagem para as favelas do Rio. As propostas falam do estado como um todo, das empresas de saneamento, das enchentes e das prefeituras. Mas quem vive nas comunidades sabe que a situação ali é diferente e precisa de atenção própria.
Por isso, o morador de favela tem um papel importante nessa eleição. Antes de votar, vale perguntar aos candidatos como eles vão fazer a água chegar todos os dias na torneira, como vão acabar com o esgoto a céu aberto nos becos e vielas e como vão proteger as famílias que moram nas encostas. Saneamento é saúde, é dignidade e é direito de toda comunidade.
