Depois de uma virada surpreendente, a Justiça do Rio de Janeiro reconheceu que o Estado errou e vai ter que pagar uma indenização ao lutador Sílvio José da Silva, o Pantera. Ele ficou quase seis anos preso por um crime que não cometeu.
Na última quinta-feira (6), o Tribunal de Justiça do Rio (TJRJ) mudou o entendimento que tinha dado apenas três dias antes, no dia 3 de agosto, quando havia negado qualquer reparação ao ex-lutador. Dessa vez, por 3 votos a 0, a 7ª Câmara de Direito Público reconheceu que o Estado é responsável pelo erro judiciário que jogou Pantera na cadeia.
O que fez a Justiça mudar de ideia foi o próprio relator do caso, o desembargador Marco Antônio Ibrahim. Ele mesmo admitiu que a decisão anterior tinha contradições e não estava de acordo com a Constituição. Pouco antes, ele tinha dito que a prisão e a condenação injusta de Pantera eram apenas um “dissabor” ou “aborrecimento”, algo que faz parte do “risco normal da atividade judiciária”. Agora, ele reconheceu que o erro foi do Estado e que Pantera tem direito a ser indenizado.
Essa história começou há mais de dez anos, em novembro de 2015, quando aconteceu um assalto em Irajá, na Zona Norte do Rio. Uma vítima foi esfaqueada e teve o carro roubado. Na hora do crime, Sílvio Pantera estava a 30 quilômetros dali, chegando para mais um dia de treino. Mas, mesmo assim, ele acabou sendo acusado. O motivo? Ele conhecia a mulher que era suspeita do assalto, e no celular dela a polícia encontrou fotos dele.
A única prova contra Pantera foi um reconhecimento fotográfico feito de forma ilegal. A vítima, que estava acordando de um coma no hospital, reconheceu o lutador depois que a polícia disse, de forma falsa, que ele já tinha confessado o crime. Com base nisso, ele foi condenado em 2017 a 16 anos de prisão por tentativa de latrocínio, que é roubo seguido de morte.
Pantera só conseguiu provar que era inocente em 2021, quando o Superior Tribunal de Justiça (STJ) o inocentou. No total, ele passou 2.174 dias atrás das grades. Depois de solto, no ano seguinte, ele entrou na Justiça pedindo indenização pelos danos morais e materiais que sofreu durante todo esse tempo.
Hoje, Sílvio Pantera trabalha como entregador por aplicativo e também dá aulas de boxe para crianças de comunidades da Zona Oeste do Rio. A decisão da Justiça, agora, é um alívio para ele, que viu seu pedido ser negado e depois aceito em menos de uma semana. O caso mostra como um erro do sistema pode destruir a vida de uma pessoa inocente, e como é importante que o Estado repare o dano quando isso acontece.
