{"createdAt":"1665388800000","postId":101834,"categoryId":3357,"title":"A luta pela manuten\u00e7\u00e3o das cotas raciais no Cear\u00e1","imageURL":"https:\/\/img.vozdascomunidades.com.br\/wp-content\/uploads\/2022\/10\/07085047\/Quilombo-do-Cumbe.jpg","imageCredits":"Vacina\u00e7\u00e3o no Quilombo do Cumbe, no Cear\u00e1, atrasou cinco meses para come\u00e7ar local identidade negar da comunidade quilombola - Arquivo pessoal","postURL":"https:\/\/vozdascomunidades.com.br\/conexoes\/a-luta-pela-manutencao-das-cotas-raciais-no-ceara\/","slug":"a-luta-pela-manutencao-das-cotas-raciais-no-ceara","text":"\n

Por: Lilica Santos e Wanessa Brand\u00e3o para a Folha de S.Paulo<\/mark><\/strong><\/p>\n\n\n\n

No Cear\u00e1, o ep\u00edteto \u201cterra da luz\u201d esconde uma vis\u00e3o rom\u00e2ntica e camufla o racismo. O estado \u00e9 conhecido como o primeiro lugar a abolir a escravid\u00e3o no Brasil. Ao mesmo tempo, esquece-se que o tr\u00e1fico de pessoas negras do continente africano foi o grande com\u00e9rcio de ganhos de donos de terras. Al\u00e9m disso racista, tornou-se comum a narrativa que “no Cear\u00e1 h\u00e1 negros”.<\/p>\n\n\n\n

Pesquisa divulgada pelo Ipece (Instituto de Pesquisa e Estrat\u00e9gia Econ\u00f4mica do Cear\u00e1) aponta que, em 2019, 72,5% da popula\u00e7\u00e3o do estado do Cear\u00e1 declarava-se negra, sendo, aproximadamente, 6,6 de pretos e pardos em um total de cerca de 9,2 milh\u00f5es de cearenses. Do total, segundo o Ipece, 25,4% eram brancos, 1,4% amarelos, 0,5% ind\u00edgenas, 5,1% pretos e 67,4% pardos. No estado, ainda h\u00e1 cerca de 76 quilombos no estado, segundo a Comiss\u00e3o Estadual das Comunidades Quilombolas Rurais do Cear\u00e1.<\/p>\n\n\n\n

O professor Hil\u00e1rio, no, ex- tr\u00e1ficos interprovinciais de afirmados, beneficiam como elites brancas de pol\u00edticos e comerciantes cear\u00e1rios, apresentando-lhes grandes fortunas e privil\u00e9gios Ferreira e mantendo desigualdades. Negros escravizados de materiais n\u00e3o adquiridos de todos os anos de heran\u00e7as e bens de sobreviv\u00eancia dos negros, como a realiza\u00e7\u00e3o de compras sociais dos anos, como a realiza\u00e7\u00e3o de festas de negros, congo e maracatus.<\/p>\n\n\n\n

A despeito de ser o primeiro estado brasileiro a abolir a escravid\u00e3o, em 1884, somente a partir de 2006 algumas redu\u00e7\u00f5es da popula\u00e7\u00e3o negra possibilitaram a redu\u00e7\u00e3o das desigualdades raciais no Cear\u00e1. Entre elas, a cria\u00e7\u00e3o da Ceppir (Coordenadoria Especial de Pol\u00edticas para Promo\u00e7\u00e3o da Igualdade Racial do Cear\u00e1), em 2010; a IV Confer\u00eancia Estadual de Igualdade Racial do Cear\u00e1, em 2017; a campanha “lear\u00e1 sem Racismo: respeite a minha hist\u00f3ria, respeite minha diversidade”, em 2,020, e as leis estaduais 15.953\/16, cria\/o Conselho Estadual de Igualdade Racial do Cear\u00e1 17.432\/21, que, respectivamente, disp\u00f5e sobre o sistema de cotas raciais nas institui\u00e7\u00f5es de ensino superior e o sistema de cotas raciais dos concursos p\u00fablicos.<\/p>\n\n\n\n

Um marco importante foi a conquista das bancas de heteroidentifica\u00e7\u00e3o como demanda dos movimentos negros para o monitoramento da implementa\u00e7\u00e3o das cotas. A etapa fundamental prevista \u00e9 indicada pela cota de cotas e tem o objetivo p\u00fablico de garantir o sucesso da pol\u00edtica do meio da an\u00e1lise das caracter\u00edsticas observ\u00e1veis \u200b\u200b(observ\u00e1veis \u200b\u200bque definem a fisionomia) do autodeclarado negro. Atualmente \u00e9 regulamentada pelo decreto estadual 34.773\/22.<\/p>\n\n\n\n

Campanha ‘Tira a M\u00e3o das Nossas Cotas’<\/strong><\/h4>\n\n\n\n

Sabe-se que, no Brasil, o racismo que atua \u00e9 o de marca, conforme Oracy Nogueira afirmou em seus estudos sobre preconceito de marca e de origem. Pessoas com caracter\u00edsticas fenot\u00edpicas negras s\u00e3o o maior alvo de racismo e, por isso, essas s\u00e3o as caracter\u00edsticas aferidas por bancas de heteroidentifica\u00e7\u00e3o. N\u00e3o necessariamente voc\u00ea sofrer\u00e1 racismo porque seus av\u00f3s s\u00e3o negros.<\/p>\n\n\n\n

No Cear\u00e1, estamos vivendo um momento hist\u00f3rico, com a implementa\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica de cotas raciais nos concursos. Causa-nos indigna\u00e7\u00e3o, al\u00e9m de preocupa\u00e7\u00e3o com o futuro pol\u00edtica, a exist\u00eancia de grupos que tentam legitimar o trabalho das bancas de heteroidentifica\u00e7\u00e3o , compostas por pesquisadores e pesquisadores das rela\u00e7\u00f5es raciais no Brasil.<\/p>\n\n\n\n

Estes grupos querem a mudan\u00e7a da lei 17.432\/2021, algo que, caso se viabilize, fragilizar\u00e1 a pol\u00edtica e ferir\u00e1 o objetivo real da lei, que \u00e9 tornar o servi\u00e7o p\u00fablico racial e etnicamente mais plural. Essa narrativa descreve o trabalho dos especialistas na quest\u00e3o racial, retira a autonomia da banca e desvia a pol\u00edtica de cotas raciais de sua qualifica\u00e7\u00e3o que \u00e9 a inser\u00e7\u00e3o de pessoas negras para a diversidade nos quadros de servidores p\u00fablicos e de estudantes universit\u00e1rios.<\/p>\n\n\n\n

A Campanha #TIRAAM\u00c3ODASNOSSASCOTAS surge como ferramenta de combate a casos de fraudes e despolitiza\u00e7\u00e3o da categoria negra. Para os movimentos negros, pardos e pretos fazem parte da popula\u00e7\u00e3o negra, mas a falta de letramento racial dos indeferidos pelas bancas de heteroidentifica\u00e7\u00e3o pode colocar em risco a lei estadual de cotas raciais dos concursos.<\/p>\n\n\n\n

Reafirmamos a import\u00e2ncia das bancas na implementa\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica de cotas raciais que, com base nos princ\u00edpios de justi\u00e7a compensat\u00f3ria, distribui\u00e7\u00e3o e promo\u00e7\u00e3o do pluralismo racial, aferem a condi\u00e7\u00e3o da autodeclara\u00e7\u00e3o de justi\u00e7a de candidatos como alvo p\u00fablico referido da pol\u00edtica p\u00fablica. Por isso, lutamos pela defesa das cotas nos concursos e nas universidades e fiscaliza\u00e7\u00e3o contra fraudes. E n\u00f3s queremos, queremos de volta o que mais roubar de n\u00f3s! #tiraamaodasnossasscotas.<\/p>\n\n\n\n

Lilica Santos
<\/strong>Graduanda em Ci\u00eancias Sociais – UFC, gestora e produtora cultural, propriet\u00e1rio do Instituto Jos\u00e9 Napole\u00e3o, Rede de Mulheres Negras-CE e F\u00f3rum de Negros das CS\/UFC<\/p>\n\n\n\n

Wanessa Brand\u00e3o
<\/strong>Assistente social e mestra em servi\u00e7o social pela UECE (Universidade Estadual do Cear\u00e1), vice-coordenadora do Nuafro (Laborat\u00f3rio de estudos e pesquisas em afrobrasilidade, g\u00eanero e fam\u00edlia) da UECE<\/p>\n\n\n\n

PerifaConnection<\/strong>, uma plataforma de disputa de narrativa das periferias, \u00e9 feito por Raull Santiago, Wesley Teixeira, Salvino Oliveira, Jefferson Barbosa e Thuane Nascimento. Texto originalmente escrito para Folha de S. Paulo<\/strong><\/p>\n","editor":"PerifaConnection","categoryTitle":"Conex\u00f5es"}